Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 24 de Março de 2009 - 15:22
Universidade condenada por dano moral
A bacharel em economia A.B.R. ficou surpresa ao descobrir que estava com o nome no SPC. Às vésperas
-
Legislação » Leis Publicado em 02 de Janeiro de 2017 - 15:52
LEI Nº 13.411, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2016

outras providências, para dar transparência e previsibilidade ao processo de concessão e renovação de registro de medicamento e de alteração pós-registro.
-
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Maio de 2016 - 11:35
Controvérsias sobre a interpretação de fraude à execução

ser opostas situações jurídicas não constantes da matrícula no Registro de Imóveis, inclusive para
-
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Janeiro de 2017 - 11:50
TRAIÇÃO, DIVULGAÇÃO DA IMAGEM, DANO MORAL: Uma Análise Acerca da Responsabilidade Civil no Rompimento do Relacionamento

vista que é quase impossível eliminar toda imagem vazada. Sendo assim, o estudo será registro a
-
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2007 - 15:02
-
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Setembro de 2025 - 09:26
Direito Sucessório: sucessão de arma de fogo aos herdeiros menores de 25 anos a luz da Lei nº 10.826/03

penal ou inquérito policial em seu nome, e ter local apropriado e seguro para guardar as armas, e
-
Doutrina » Civil Publicado em 17 de Agosto de 2021 - 09:37
Usucapião Extrajudicial: entenda o procedimento em Cartório

para lavratura da Ata Notarial e aquela resolvida no REGISTRO DE IMÓVEIS para efetivamente a
-
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2021 - 10:05
Terceira Turma afasta decadência de dez anos em ação para abatimento do preço de imóvel menor que o contratado
afastar a decadência da ação, tendo em vista que o registro do imóvel ocorreu em 2013, e o processo foi ajuizado somente em 2019.
-
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2020 - 10:57
Terceira Turma não aceita cumprimento de testamento público que não foi assinado por tabelião
(TJPB) que negou pedido de abertura, registro e cumprimento de testamento público apresentado por uma
-
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2020 - 15:21
Sustentações orais em sessões virtuais devem ser encaminhadas pelo sistema de peticionamento eletrônico
processos, gerando protocolo e registro no andamento processual, além de as sustentações ficarem
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Novembro de 2015 - 16:13
Incompetência da Justiça do Trabalho. Vínculo de caráter Jurídico-Administrativo

presente ação, ao registro de que "esta Justiça do Trabalho não detém competência para apreciar e
-
Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2015 - 10:19
Imóvel adquirido por um dos companheiros antes da união estável não entra na partilha de bens
definitiva de compra e venda lavrada em cartório de registro de imóveis
-
Legislação » Resoluções Publicado em 18 de Setembro de 2015 - 15:18
CONTRAN - Resolução nº 554, de 17 de setembro de 2015

de veículos novos nacionais ou importados, antes do registro e licenciamento, com redação dada pelas
-
Legislação » Decretos Publicado em 01 de Abril de 2015 - 13:21
Decreto nº 8.425, de 31 de Março de 2015

dispor sobre os critérios para inscrição no Registro Geral da Atividade Pesqueira e para a
-
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2014 - 12:45
Projeto obriga candidato a informar eventual situação de 'ficha suja' na propaganda eleitoral
inelegíveis após o registro da candidatura deverão conter, de maneira perceptível para o eleitor, os seguintes
-
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2013 - 21:00
Negado pedido de danos morais por críticas e discordâncias em reunião
A juíza decidiu que "em atenta análise ao conteúdo do registro de imagens e sons gravados em DVD
-
Array Publicado em 2011-05-06T14:54:38+00:00
Decreto nº 7.473, de 5 de Maio de 2011.

dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM e define crimes.
-
Array Publicado em 2011-01-11T23:01:07+00:00
Justiça determina alteração em data de Nascimento
Autor mostrou a incoerência entre as datas das certidões de Nascimento e o registro de batismo

Home